A Receita Federal está intensificando sua atenção em contratos de parceria e arrendamento rural devido a divergências que têm sido identificadas nas declarações. Esses contratos são comuns no setor agrícola, onde proprietários de terras estabelecem acordos com terceiros para o uso da terra em troca de uma parte da produção ou de um valor fixo.

Nos últimos anos, a Receita tem observado que muitas dessas parcerias e arrendamentos estão sendo declarados de maneira incorreta ou imprecisa, resultando em discrepâncias significativas nas informações fiscais. Isso ocorre, por exemplo, quando os valores de produção ou os termos de arrendamento declarados pelos proprietários não correspondem às informações prestadas pelos parceiros ou arrendatários.

Essas divergências podem levar a autuações fiscais, com a Receita Federal exigindo a correção das informações e aplicando multas onde for necessário. Dada a importância da conformidade fiscal, a Receita orienta os envolvidos em tais contratos a revisarem e ajustarem suas declarações para evitar penalidades.

A Receita também está aprimorando suas ferramentas de fiscalização, utilizando cruzamento de dados e outras tecnologias para identificar possíveis irregularidades com maior precisão. Isso faz parte de um esforço mais amplo para aumentar a transparência e a justiça no setor agrícola, garantindo que todos os envolvidos cumpram suas obrigações tributárias de acordo com a legislação vigente.

Para mais detalhes, é recomendável que produtores rurais e arrendatários revisem seus contratos e, se necessário, busquem orientação de especialistas para evitar complicações futuras.